Última atualização: 21 de maio de 2018
A iHerb, LLC. (“iHerb”) respeita suas preocupações em matéria de privacidade. A iHerb participa dos quadros do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA (coletivamente, "Escudo de Proteção da Privacidade") divulgados pelo Departamento de Comércio dos EUA. A iHerb se compromete a respeitar os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade no que diz respeito aos Dados Pessoais de Consumidores que a empresa recebe da UE e Suíça em conformidade com o Escudo de Proteção da Privacidade. Esta política descreve como a iHerb implementará os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade relativos a Dados Pessoais dos Consumidores.
Para os fins desta Política:
“Consumidor” significa toda pessoa singular que esteja situada na UE ou Suíça, excluindo todo indivíduo que atue na qualidade de Funcionário.
“Controlador” significa uma pessoa ou organização que, individual ou conjuntamente, determine os fins e meios do processamento de Dados Pessoais.
“Funcionário” significa todo funcionário atual, antigo ou futuro, fornecedor, estagiário ou trabalhador temporário da iHerb ou qualquer uma das suas afiliadas na UE ou Suíça, ou qualquer indivíduo similar cujos Dados Pessoais sejam processados pela iHerb no contexto de uma relação empregatícia e que esteja situado na união UE ou Suíça.
“UE” significa a União Europeia e Islândia, Liechtenstein e Noruega.
“Dados Pessoais” significa toda informação, incluindo Dados Confidenciais, que seja (i) relativa a um indivíduo identificado ou identificável, (ii) recebida pela iHerb nos EUA a partir da UE ou Suíça, e (iii) registrada de qualquer forma.
“Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade” significa os Princípios e Princípios Suplementares dos quadros do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA.
“Processador” significa qualquer pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processe Dados Pessoais em benefício de um Controlador.
“Dados Confidenciais” significa Dados Pessoais que especifiquem problemas médicos ou de saúde, origem étnica ou racial, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical (inclusive ideias ou atividades relacionadas a sindicatos), vida sexual (inclusive sexualidade pessoal), informações sobre medidas de proteção social, prática ou prática alegada de quaisquer infrações, quaisquer processos relativos a quaisquer infrações praticadas ou alegadamente praticadas pelo indivíduo ou decisões judiciais pertinentes a esses processos, ou sentença de quaisquer tribunais sobre esses processos (inclusive processos administrativos e sanções penais).
A certificação do Escudo de Proteção da Privacidade da iHerb, além de informações adicionais sobre o Escudo de Proteção da Privacidade, podem ser encontrados em https://www.privacyshield.gov/. Para obter mais informações sobre o processamento de Dados Pessoais de Consumidores pela iHerb, no que diz repeito a informações coletadas em seu site, visite a Política de Privacidade da iHerb em https://www.iherb.com/info/privacy.
A iHerb obtém Dados Pessoais sobre Consumidores de diversas maneiras. Por exemplo, a iHerb coleta Dados Pessoais dos Consumidores diretamente quando estes interagem com o site e os aplicativos móveis da iHerb (coletivamente, os "Serviços"). A empresa pode usar essas informações para os fins indicados na Política de Privacidade da iHerb em https://www.iherb.com/info/privacy.
Os tipos de Dados Pessoais que a iHerb coleta dos Consumidores diretamente incluem:
Além disso, a iHerb obtém Dados Pessoais, como informações de contato e contas financeiras, dos representantes de seus fornecedores (como processadores de pagamento e transportadoras). A iHerb utiliza essas informações para administrar os seus relacionamentos com essas partes, processar pagamentos e realizar as obrigações contratuais da iHerb.
A empresa também poderá obter e utilizar Dados Pessoais de Consumidores de maneiras diversas, sobre as quais dará notificação específica no momento da coleta.
As práticas de privacidade da iHerb relativas ao processamento de Dados Pessoais dos Consumidores estão em conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade relativos a Notificação; Escolha; Responsabilidade por Transferências Subsequentes; Segurança; Integridade dos Dados e Limitação da Finalidade; Acesso; e Recurso, Implementação e Compromisso.
A iHerb oferece informações nesta Política e na Política de Privacidade da empresa, disponível em https://www.iherb.com/info/privacy, sobre suas práticas relativas a Dados Pessoais dos Consumidores, inclusive tipos de Dados Pessoais que coleta, tipos de partes terceiras para as quais divulga os Dados Pessoais e as finalidades de fazê-lo, direitos e escolhas disponíveis aos consumidores para limitar a utilização e divulgação de seus Dados Pessoais e como entrar em contato com a iHerb a respeito de suas práticas relativas a dados pessoais.
Informações relevantes também podem ser encontradas em notificações referentes a atividades específicas de processamento de dados.
A iHerb geralmente oferece aos Consumidores a oportunidade de escolher se os seus Dados Pessoais podem ser (i) comunicados a Controladores externos ou (ii) utilizados para fins materialmente diferentes daqueles para os quais as informações foram originalmente coletadas ou subsequentemente autorizadas pelo respectivo Consumidor. Na medida em que os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade o exijam, a iHerb obterá consentimento prévio para determinados usos e divulgações de Dados Confidenciais. Os consumidores poderão entrar em contato com a iHerb, conforme indicado abaixo, no que diz respeito ao uso ou divulgação de seus Dados Pessoais pela empresa. A não ser que a iHerb ofereça aos Consumidores uma escolha apropriada, a empresa utilizará Dados Pessoais somente para propósitos que sejam materialmente idênticos aos indicados nesta Política.
A iHerb compartilha Dados Pessoais dos Consumidores com suas afiliadas e subsidiárias. A iHerb poderá divulgar Dados Pessoais dos Consumidores sem oferecer oportunidade de recusa, e poderá ser solicitada a divulgar Dados Pessoais (i) a Processadores externos que a empresa tenha mantido para a realização de serviços em seu benefício e de acordo com as suas instruções, (ii) caso seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou processo legal, ou (iii) em resposta a solicitações lícitas de autoridades públicas, inclusive para cumprir exigências relativas a segurança nacional, interesse público ou aplicação da lei. A iHerb também reserva-se o direito de transferir Dados Pessoais em caso de auditoria ou se a empresa vender ou transferir todos ou uma parte dos seus ativos ou negócios (inclusive no caso de fusão, aquisição, associação, reorganização, dissolução ou liquidação).
Esta Política e a Política de Privacidade da iHerb, disponível em https://www.iherb.com/info/privacy, descrevem o compartilhamento de Dados Pessoais dos Consumidores pela iHerb.
Exceto conforme permitido ou exigido pela legislação vigente, a iHerb oferece aos Consumidores a oportunidade de optar pelo não compartilhamento de seus Dados Pessoais com Controladores externos. A iHerb exige que os Controladores aos quais divulga Dados Pessoais dos Consumidores comprometam-se contratualmente a (i) somente processar Dados Pessoais para fins limitados e específicos consistentes com o consentimento fornecido pelo respectivo Consumidor, (ii) oferecer um nível de proteção dos Dados Pessoais idêntico ao exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, e (iii) notificar a iHerb e cessar o processamento de Dados Pessoais (ou tomar outras medidas corretivas razoáveis e apropriadas) caso o Controlador externo determine que não é capaz de satisfazer a sua obrigação de oferecer um nível de proteção dos Dados Pessoais idêntico ao exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade.
No que diz respeito a transferências de Dados Pessoais dos Consumidores a Processadores externos, a iHerb (i) firma um contrato com cada Processador relevante, (ii) transfere Dados Pessoais a cada um desses Processadores somente para fins limitados e especificados, (iii) certifica-se de que o Processador seja obrigado a amparar os Dados Pessoais com um nível de proteção da privacidade pelo menos igual ao exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, (iv) toma medidas razoáveis e apropriadas para garantir que o Processador efetivamente processe os Dados Pessoais de maneira consistente com as obrigações da iHerb estabelecidas nos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, (v) exige que o Processador notifique a iHerb caso o Processador determine que não pode mais satisfazer a sua obrigação de oferecer um nível de proteção igual ao exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, (vi) mediante notificação, inclusive nos termos do item (v) acima, toma medidas razoáveis e apropriadas para interromper e remediar o processamento não autorizado de Dados Pessoais pelo Processador, e (vii) fornece um resumo ou cópia representativa das provisões relevantes de privacidade contidas no contrato com o Processador para o Departamento de Comércio, mediante solicitação. A iHerb permanece responsável, nos termos dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, caso os receptores de transferências subsequentes do Processador externo da empresa processem Dados Pessoais relevantes de maneira inconsistente com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, exceto caso a iHerb prove que o fato danoso não lhe é imputável.
A iHerb toma medidas razoáveis e apropriadas para proteger os Dados Pessoais dos Consumidores de perda, abuso e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em conta os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos Dados Pessoais.
A iHerb limita os Dados Pessoais dos Consumidores que processa ao que seja relevante para os fins do processamento particular. A iHerb não processa Dados Pessoais dos Consumidores de maneira incompatível com os fins para os quais as informações foram coletadas ou subsequentemente autorizadas pelo respectivo Consumidor. Além disso, na medida em que seja necessário para esses fins, a iHerb toma medidas razoáveis para garantir que os Dados Pessoais que processa sejam (i) adequados para os seus usos previstos e (ii) precisos, completos e atuais. Neste sentido, a iHerb depende de seus Consumidores para atualizar e corrigir os Dados Pessoais relevantes na medida em que se faça necessário tendo em vista os fins para os quais as informações foram coletadas ou subsequentemente autorizadas. Os Consumidores poderão entrar em contato com a iHerb conforme indicado abaixo para solicitar que ela atualize ou corrija Dados Pessoais relevantes.
Nos termos da legislação vigente, a iHerb mantém os Dados Pessoais dos Consumidores em uma forma que identifica ou possibilita a identificação do respectivo Consumidor apenas pelo tempo necessário para servir a uma finalidade que seja compatível com os propósitos para os quais os Dados Pessoais foram coletados ou subsequentemente autorizados pelo Consumidor.
Os Consumidores geralmente têm o direito de acessar seus Dados Pessoais. Desse modo, quando apropriado, a iHerb oferece aos consumidores acesso razoável aos Dados Pessoais que mantém sobre eles. A iHerb também oferece oportunidade razoável para esses Consumidores corrigirem, modificarem ou excluírem informações quando estas forem imprecisas ou tiverem sido processadas de modo a violar os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, conforme apropriado. A iHerb poderá limitar ou negar o acesso aos Dados Pessoais quando as dificuldades ou custo de proporcionar acesso forem desproporcionais aos riscos à privacidade do Consumidor no caso em questão, ou quando os direitos de outras pessoas que não o Consumidor possam ter sido violados. Os Consumidores podem solicitar acesso aos seus Dados Pessoais entrando em contato com a iHerb conforme indicado abaixo.
A iHerb dispõe de mecanismos que buscam ajudar a assegurar a observância dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. A iHerb realiza uma autoavaliação anual das suas práticas relativas a Dados Pessoais dos Consumidores para verificar se as comprovações e declarações que faz a respeito de suas práticas de privacidade do Escudo de Proteção da Privacidade são verdadeiras e se as práticas de privacidade da iHerb foram implementadas conforme declarado nos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade e de acordo com os termos ali estabelecidos.
Os Consumidores poderão apresentar queixa relativa ao processamento de seus Dados Pessoais pela iHerb. A iHerb tomará medidas para remediar problemas relacionados a sua suposta inobservância dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Os Consumidores poderão entrar em contato com a iHerb, conforme especificado abaixo, para tratar de queixas sobre as práticas da iHerb relativas a Dados Pessoais dos Consumidores.
Caso queixa de um Consumidor não possa ser resolvida por meio dos processos internos da iHerb, a iHerb irá colaborar com o JAMS, nos termos do Programa do Escudo de Proteção da Privacidade do JAMS, descrito no site do JAMS em https://www.jamsadr.com/eu-us-privacy-shield. A mediação do JAMS pode ser iniciada conforme previsto no regulamento do JAMS. Após o processo de resolução de disputa, o mediador ou Consumidor poderão encaminhar a matéria à Comissão Federal de comércio dos EUA, que exerce poderes de investigação e execução sobre a iHerb nos termos do Escudo de Proteção da Privacidade. Em determinadas circunstâncias, os Consumidores também poderão invocar arbitragem vinculativa para tratar de queixas relativas à observância dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade pela iHerb.
Para apresentar dúvidas ou considerações à iHerb sobre esta Política ou sobre as práticas da iHerb relativas a Dados Pessoais dos Consumidores:
iHerb, LLC.
A/C: Encarregado de Processamento de Dados
301 North Lake Avenue, Suite 600
Pasadena, CA 91101
E-mail: [email protected]
